Nota de Repúdio
A Sociedade Cearense de Ginecologia de Obstetrícia (SOCEGO) e a Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará (COOPEGO), com base nas suas atribuições de defesa profissional dos tocoginecologistas do estado, e no respeito aos direitos das mulheres, vêm tornar público seu REPÚDIO VEEMENTE ao conteúdo dos vídeos divulgados pela imprensa no dia 14 de julho de 2019.
A violência sexual tem efeitos devastadores nas esferas física, mental e social das vítimas. Além dos prejuízos à saúde, atinge toda a sociedade ao colocar o medo do estupro como um elemento cotidiano da vida das mulheres, podendo prejudicar seu pleno potencial de desenvolvimento e sua liberdade. Estima-se que 43% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência sexual ao longo da vida, e apenas 10% dos casos são reportados à polícia. Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 27,4% das brasileiras acima dos 16 anos passaram por algum tipo de violência sexual.
Diante da gravidade do problema no que tange à violação dos direitos humanos, é inadmissível a utilização das prerrogativas profissionais de médico ginecologista para perpetrar atos de violência sexual. Para além do uso da autoridade profissional, que geralmente marca a interação médico/paciente, este caso foi marcado pela violência de gênero, cuja ocorrência está relacionada à conjugação de serem mulheres, além de pacientes, anulando-as como sujeitos de direitos, particularmente os direitos sexuais.
Cabe ressaltar que embora o referido médico generalista atue como ginecologista, ele não possui registro de especialidade no Conselho Regional de Medicina, não cursou Residência médica na especialidade, não possui título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e nunca foi associado à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
A divulgação dos vídeos – gravados pelo próprio acusado – conclama os médicos e as entidades de representação profissional a se mobilizarem em torno dessa questão, exigindo a execução das medidas legais cabíveis. A neutralidade e o silenciamento diante da gravidade do caso não são uma opção, dado que podem ser interpretadas como conivência. Além disso, demanda de todos os profissionais da saúde a reflexão sobre o exercício da autoridade médica na relação com as mulheres, cuja a melhor assistência deve ser sempre o nosso norte profissional.
Dito isso e cientes de que a má conduta aqui referida é um caso de exceção entre inúmeros profissionais comprometidos com uma assistência respeitosa, assinamos essa nota
Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia
Cooperativa dos Ginecologista e Obstetras do Ceará